A presença dos assistentes sociais na educação escolar: competências profissionais e territorização das políticas sociais
Keywords:
assistente social, educação escolar, território, políticas sociaisAbstract
Neste artigo apresentamos considerações sobre a inserção dos assistentes sociais na política de educação, mais especificamente na educação pública escolar. Para tanto, destacamos aspectos fundamentais, como: transformações na atuação profissional e competências desenvolvidas; reconhecimento e defesa da presença no cotidiano do “chão da escola”; dimensão da territorialidade para a compreensão das demandas e das políticas sociais para o atendimento, considerando a educação como um direito fundamental. Realizamos uma pesquisa de natureza qualitativa e exploratória, empregando a análise de conteúdo aos materiais teóricos e documentos institucionais utilizados, buscando não apenas situar, mas também interpretar criticamente os contextos e significados das ações.
Downloads
References
ALBUQUERQUE, A. V. de.; SILVA, P. M. C. da.; SANTOS, R. F. M. dos. Considerações e orientações acerca da inserção do Serviço Social e da Psicologia nas redes públicas de educação básica após a aprovação da Lei 13.935/2019. Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial (NAT), Ministério Público São Paulo. Ribeirão Preto / SP. Disponível em: <https://www.mpsp.mp.br/documents/20122/1217536/Documento-orientador-SSePsi-naeducacaobasica-versaorevisada%20%281%29.pdf/a2295fc6-1118-ab23-64d5-cf0f7bd8f08a?t=1701106108088>. Acesso em: 01 fev. 2026.
AMARAL, W. R.; MELIM, J. I.; GOMES, G. G. Formação de assistentes sociais na educação como estratégia para implementação da Lei nº 13.935/2019. Temporalis, [S. l.], v. 24, n. 47, p. 275–290, 2024. DOI: 10.22422/temporalis.2024v24n47p275-290. Disponível em: <https://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/44387>. Acesso em: 23 fev. 2026.
AMARAL, W. R.; PACHECO, J. Q. Lógica Territorial e Educação: das normatizações às políticas executadas. In: A lógica territorial na gestão das políticas sociais / organizadores: Jolinda de Moraes Alves, Liria Maria Bettiol Lanza, Wagner Roberto do Amaral, – Londrina : EDUEL, 2018.
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa, Portugal: Edições 70, LDA, 2006.
CHIZZOTTI, A. Pesquisa em ciências humanas e sociais. São Paulo: Cortez, 8. ed. 2006.
BRASIL. Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. 2019. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13935.htm#:~:text=Bras%C3%ADlia%2C%2011%20de%20dezembro%20de,e%20131o%20da%20Rep%C3%BAblica.>. Acesso em: 02 dez. 2025.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA (CFP); CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Psicólogas(os) e assistentes sociais na rede pública de educação básica: orientações para regulamentação da Lei nº 13.935/2019. Brasília, 2022, 2ª ed. 55 p. Disponível em: <https://psicologianaeducacao.cfp.org.br/wp-content/uploads/sites/32/2022/11/manual_lei_13935-final-web-1.pdf>. Acesso em: 29 jan. 2026.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Subsídios para a Atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação. Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais. Brasília. 2013. Disponível em: <https://www.cfess.org.br/arquivos/BROCHURACFESS_SUBSIDIOS-AS-EDUCACAO.pdf>. Acesso em: 01 dez. 2025.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Subsídios para a implementação da Lei nº 13.935/2019. Brasília, DF: MEC, 2025. Disponível em: <https://www.cfess.org.br/uploads/revista/5065/qhcL9S8rXl36D3sjYZ2XviqC-R_P5mwQ.pdf>. Acesso em: 05 dez. 2025.
MINAYO, M. C. S. Ciência, técnica e arte: o desafio da pesquisa social. In: ______. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1994.
NETTO, J. P. Karl Marx: uma biografia. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2020. III- Bruxelas: a relação orgânica com a classe operária (1845-1848).
PEROTTI, A. Diagnóstico Socioterritorial no Planejamento da Assistência Social. Material formativo. Secretaria Executiva de Assistência Social do Estado de Pernambuco (SEASS-PE). 2023. Disponível em: <https://www.sigas.pe.gov.br/files/04202023025934-texto.3.diagnostico.socioterritorial.no.planejamento.da.assistencia.social.2023.pdf>. Acesso em: 03 jan. 2026.
PIANA, M. C. Serviço Social e Educação: olhares que se entrecruzam. Revista Serviço Social & Realidade, Franca, v. 18, n. 2, p. 182-206, 2009. Disponível em: <https://ojs.franca.unesp.br/index.php/SSR/article/view/136>. Acesso em: 08 dez. 2025.
RODRIGUES, R. M. Serviço Social e Educação: uma aproximação a partir do Estado da Arte. 2015. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Franca, 2015. Disponível em: <https://www.franca.unesp.br/Home/Pos-graduacao/ServicoSocial/Dissertacoes/rosilene-maria-rodrigues.pdf>. Acesso em: 26 nov. 2025.
RUCKSTADTER, F. M. M.; RUCKSTADTER, V. C. M.. Pesquisa com fontes documentais: levantamento, seleção e análise. In.: Metodologia e técnicas de pesquisa: nas áreas de Ciências Humanas. Maringá: Eduem, 2011. Disponível em: <http://old.periodicos.uem.br/~eduem/novapagina/?q=system/files/Liv-Cezar_1a.pdf>. Acesso em: 05 jan. 2026
SANTOS, M. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. 3. ed. São Paulo: Hucitec, 1999.
SANTOS, M. Por uma Geografia Nova. São Paulo: Hucitec, Edusp, 1978.
VIANA, B. B.; CARNEIRO, K. K. C.; GONÇALVES, C. F. O movimento de reconceituação do Serviço Social e seu reflexo no exercício profissional na contemporaneidade. Seminário Nacional de Serviço Social, Trabalho e Política Social. Out. 2015. Disponível em: <https://seminarioservicosocial2017.ufsc.br/files/2017/05/Eixo_2_139.pdf>. Acesso em: 08 jan. 2026.
WITIUK, Ilda Lopes. A trajetória sócio-histórica do serviço social no espaço da escola. 2004. 327 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2004.
