Serviço Social e o enfrentamento do projeto neoliberal para o Ensino Superior na década de 1990

Authors

  • Esther Luíza de Souza Lemos UNIOESTE
  • Lívia Maria Lima de Jesus UNIOESTE
  • Vilma Jara da Silva UNIOESTE

Keywords:

formação profissional, diretrizes curriculares, serviço social

Abstract

Este texto reflete sobre a formação profissional em Serviço Social no Brasil, tomando como referência a conjuntura dos anos 1990 e as disputas em torno da política de educação superior. Aborda o processo histórico de revisão do currículo mínimo e a aprovação das Diretrizes Curriculares pela ABESS (1996), evidenciando o caráter propositivo, coletivo e historicamente construído do projeto de formação profissional, um dos pilares do projeto ético-político do Serviço Social brasileiro.

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Author Biographies

Esther Luíza de Souza Lemos, UNIOESTE

Assistente Social, doutora em Serviço Social, professora do curso de graduação e pós-graduação em Serviço
Social na UNIOESTE – Campus de Toledo. Líder do Grupo de Pesquisa Fundamentos do Serviço Social:
trabalho e “questão social”.

Lívia Maria Lima de Jesus, UNIOESTE

Assistente Social, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e membra do Grupo de Pesquisa Fundamentos do Serviço Social: trabalho e “questão social” na UNIOESTE – Campus de Toledo.

Vilma Jara da Silva, UNIOESTE

Assistente Social, mestre em Serviço Social. Membra do Grupo de Pesquisa Fundamentos do Serviço Social:
trabalho e “questão social” na UNIOESTE – Campus de Toledo. 

References

ABESS. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO EM SERVIÇO SOCIAL. Diretrizes gerais

para o curso de Serviço Social. Cadernos ABESS, no 7, Brasília : ABESS, p. 58 – 76,

novembro, 1997.

ABEPSS. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL.

Diretrizes gerais para o curso de Serviço Social. Rio de Janeiro: ABEPSS, 1996.

Disponível em: https://share.google/3jAy8uU7vSWj6HgDo. Acesso em 22 fev. 2026.

ANTUNES, Andressa Elisa Martos. O movimento de expansão dos cursos de graduação

em serviço social no estado do Paraná: a particularidade da educação a distância. 2017.

213 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Universidade Estadual do Oeste do Paraná,

Campus de Toledo, Toledo, 2017. Disponível em:

https://tede.unioeste.br/bitstream/tede/3265/2/Andressa_Antunes_2017.pdf. Acesso em: 16

fev. 2026.

BEHRING, Elaine Rossetti. Capitalismo Contemporâneo e Estado. In: BEHRING, Elaine

Rossetti. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo:

Cortez, 2003.

BRASIL. Decreto no 2.494, de 10 de fevereiro de 1998. Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394,

de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1,

Brasília, DF, 11 fev. 1998. Disponível em:

https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1998/decreto-2494-10-fevereiro-1998-397980-

publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 18 fev. 2026.

BRASIL. Decreto no 2.306, de 19 de agosto de 1997. Regulamenta, para o Sistema Federal

de Ensino, as disposições contidas no art. 10 da Medida Provisória no 1.477-39, de 8 de agosto

de 1997, e nos arts. 16, 19, 20, 45, 46 e § 1o, 52, parágrafo único, 54 e 88 da Lei no 9.394, de

20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Disponível em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2306.htm. Acesso em: 22 fev. 2026.

BRAVO, Maria Inês S.; RAIZER, Eugenia C.; LEMOS, Esther L. De S.; ELPÍDIO, Maria

Helena. O protagonismo da ABESS/ABEPSS na virada da formação profissional em Serviço

Social. In: Congresso da Virada e o Serviço Social hoje: reação conservadora, novas

tensões e resistências. São Paulo : Cortez, p. 56 – 82, 2019

FILGUEIRAS, Luiz. Mundialização financeira e capitalismo periférico: nova forma de

dependência e a reconfiguração do Estado. Cadernos CRH, Salvador, v. 38, p. 1–13,

e025019, 2025. Disponível em:

https://www.scielo.br/j/ccrh/a/RPTFhrwfKphLG6TPjyXCqpG/?format=pdf&lang=pt. Acesso

em: 22 fev. 2026.

IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço Social na perspectiva histórico-crítica: 50 anos dos

Congressos Brasileiros de Assistentes Sociais. São Paulo : Cortez, 2025.

LUCAS, Luiz Carlos Gonçalves; LEHER, Roberto. Aonde vai a educação pública brasileira?

Educação e Sociedade, no 77, p. 255 - 266, dezembro, 2001. Disponível em:

https://www.scielo.br/j/es/a/PcbgVN5vY7TSqZ9xHDRRYYc/?lang=pt#. Acesso em: 20 fev.

2026.

LEHER, Roberto. Estado, reforma administrativa e mercantilização da educação e das

políticas sociais. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 13, n. 1, p. 9-

29, abr. 2021.

_____. Universidade, sindicato e trabalho docente: descontinuidades 1960 – 2024. Caderno

CRH. Salvador, v. 38, p. 1 – 18, 2025. Disponível em:

https://www.scielo.br/j/ccrh/a/xQcbJYVxZVxQwm7XhHMMtyx/?lang=pt. Acesso em: 09 fev.

2026.

MUNIZ, Wanessa Cardoso Gomes; CARVALHO, Roberto Francisco de; SOUZA, Núbia Mária

Soares de. Reestruturação produtiva, reforma do Estado e políticas educacionais no Brasil

pós 1990. Revista Brasileira de Educação do Campo, [S. l.], v. 8, p. e15364, 2023.

Disponível em: https://periodicos.ufnt.edu.br/index.php/campo/article/view/15364. Acesso em:

16 fev. 2026

PEREIRA, Thiago Fernandes. Legislações educacionais nos anos 1990 e 2010: uma

análise comparada entre a ideia de base comum na LDB (Lei 9.394/96) e no “Novo Ensino

Médio” (Lei 13.415/17). Cadernos da Fucamp, v. 28, p. 32-46, 2024. Disponível em:

https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/cadernos/article/view/3410/2146. Acesso em: 15 fev.

2026.

SILVA, Mônica Ribeiro da; ABREU, Cláudia B. M. Reformas para quê? As políticas

educacionais dos anos de 1990, o “novo projeto de formação” e os resultados das avaliações

nacionais. Perspectiva, Florianópolis, v. 26, n. 2, p. 523-550, jul./dez. 2008. Disponível em:

https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175-795x.2008v26n2p523.

Published

2026-06-09