O Serviço de Proteção Social Básica no território rural de Londrina (PR)
Keywords:
Serviço de proteção social básica no domicílio, território rural, indicadores sociais, política de assistência socialAbstract
O presente artigo busca analisar o alcance do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas (SPSBD-PCDI) no território rural do município de Londrina (PR), evidenciando os indicadores sociais como instrumentos de planejamento e avaliação da política pública. Para o alcance desse objetivo, adotou-se abordagem qualitativa, tendo como procedimentos metodológicos a revisão bibliográfica e a análise documental. Os resultados evidenciam que, embora tenha ocorrido ampliação no número de famílias acompanhadas pelo referido serviço, o percentual de cobertura ainda se mostra reduzido frente à demanda potencial identificada nos indicadores oficiais.
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References
BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Capitalismo, liberalismo e origens da política social. In: BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2016. p. 47-81.
BONI, Paulo César; ALEGRO, Regina Célia; CANDOTI, Eduardo Augusto. Distritos e patrimônios de Londrina: lugar de gente de valor. Londrina: Prefeitura Municipal de Londrina; Secretaria Municipal de Cultura, 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 8 dez. 1993.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Tipificação nacional dos serviços socioassistenciais. Brasília, DF: MDS, 2009.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Caderno de orientações do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas. Brasília, DF: MDS, 2017.
BRETTAS, Tatiana. Capitalismo dependente, neoliberalismo e financeirização das políticas sociais no Brasil. Temporalis, Vitória, ano 17, n. 34, p. 53-76, jul./dez. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/17702. Acesso em: 12 dez. 2025.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico 2022: Panorama – Londrina (PR). Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/?localidade=4113700. Acesso em: 07 fev. 2026.
KOGA, Dirce. Aproximações sobre o conceito de território e sua relação com a universalidade das políticas sociais. Serviço Social em Revista, Londrina, v. 16, n. 1, p. 30-42, jul./dez. 2013.
KRAEMER, Luciane. Territorialidade e proteção social: um estudo acerca dos avanços e desafios na implantação do SUAS no meio rural. 2013. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013.
LONDRINA (PR). Prefeitura do Município. Secretaria Municipal de Assistência Social. Diagnóstico socioterritorial 2021. Londrina, 2021. Disponível em: https://repositorio.londrina.pr.gov.br/index.php/menu-assistencia/diretoria-de-gestao-do-sistema-municipal-de-assistencia-social/gerencia-de-gestao-de-informacao/processos-e-produtos/47026-diagnostico-socioterritorial-2021-versao-final-1/file. Acesso em: 10 jan. 2026.
LONDRINA (PR). Prefeitura do Município. Secretaria Municipal de Assistência Social. Diagnóstico socioterritorial 2022. Londrina, 2022. Disponível em: https://repositorio.londrina.pr.gov.br/index.php/menu-assistencia/diretoria-de-gestao-do-sistema-municipal-de-assistencia-social/gerencia-de-gestao-de-informacao/53009-diagnostico-socioterritorial-2022-2023-1/file. Acesso em: 10 jan. 2026.
LONDRINA (PR). Prefeitura do Município. Secretaria Municipal de Assistência Social. Diagnóstico socioterritorial 2023. Londrina, 2023. Disponível em: https://repositorio.londrina.pr.gov.br/index.php/menu-assistencia/estrutura-1/dados-socioassistenciais/61273-diagnostico-socioterritorial-2023-versao-final-1/file. Acesso em: 10 jan. 2026.
LONDRINA (PR). Prefeitura do Município. Secretaria Municipal de Assistência Social. Diagnóstico socioterritorial 2024: versão preliminar para consulta. Londrina, 2024. Documento eletrônico. Disponível em: https://repositorio.londrina.pr.gov.br/index.php/menu-assistencia/estrutura-1/dados-socioassistenciais/66998-diagnostico-socioterritorial-2024-versao-preliminar-consulta/file. Acesso em: 10 jan. 2026.
LONDRINA (PR). Decreto nº 960, de 8 de agosto de 2025. Diário Oficial do Município de Londrina, Londrina, 8 ago. 2025.
SANTOS, Milton. O retorno do território. In: SANTOS, Milton; SOUZA, Maria Adélia Aparecida de; SILVEIRA, Maria Laura (org.). Território: globalização e fragmentação. 4. ed. São Paulo: Hucitec, 1998.
SPOSATI, Aldaíza. Território e gestão de políticas sociais. Serviço Social em Revista, Londrina, v. 16, n. 1, p. 5-18, jul./dez. 2013. DOI: 10.5433/1679-4842.2013v16n1p05. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/18423/14620. Acesso em: 30 dez. 2025.
SPOSATI, Aldaíza. Modelo brasileiro de proteção social não contributiva: concepções fundantes – concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, 2009. p. 13-56.
TELES, Heloisa. A questão social, o Estado e a desproteção social: dilemas na atualidade brasileira. SER Social, Brasília, v. 26, n. 54, p. 121-139, jan./jun. 2024. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/38759. Acesso em: 4 fev. 2026.
