Política de Assistência Social e Envelhecimento Populacional: Responsabilização Feminina pelo Cuidado
Palabras clave:
Envelhecimento populacional, políticas públicas, gêneroResumen
O trabalho propõe discutir acerca do envelhecimento populacional no Brasil, destacando os tensionamentos de gênero que emergem da insuficiência de políticas públicas voltadas ao cuidado das pessoas idosas. A análise de dados ocorreu por meio do Relatório Mensal Anual do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social da cidade de Maringá/PR, que demonstra que a maioria das pessoas responsáveis pelas unidades familiares são mulheres. A pesquisa tem natureza bibliográfica e documental, indica a sobrecarga das mulheres e a necessidade de propostas multidisciplinares e políticas integradas frente à problemática.
Descargas
Citas
ALCÂNTARA, Alexandre de Oliveira. Da Política Nacional do Idoso do Estatuto do Idoso: A difícil construção de um sistema de garantias de direitos da pessoa idosa. In: ALCÂNTARA, Alexandre de Oliveira; CAMARANO, Ana Amélia; GIACOMIN, Karla Cristina. (org.). Política Nacional do Idoso: velhas e novas questões. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2016. v. 1. Disponível em:http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7253. Acesso em: 22 jan. 2026.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Brasília: Distrito Federal, 1993. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm. Acesso em: 15jan. 2026.
BRASIL. Política Nacional de Assistência Social: PNAS/2004. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), 2005. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/normativas/pnas2004.pdf. Acesso em: 15jan. 2026.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.Curso de atualização sobre especificidade e interfaces da proteção social básica no SUAS. Brasília, DF: MDS, Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação; Secretaria Nacional de Assistência Social, 2016. 128 p.
BRASIL, Instituto Brasil de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022. Rio de Janeiro, 2023. Disponível em https://portaldoenvelhecimento.com.br/wp-content/uploads/2024/03/IBGE-60.pdf Acesso em 21 jan. 2026.
BRASIL, Agência Gov. Projeção do IBGE mostra que a população do país vai parar de crescer em 2041. Agência Gov, 22 ago. 2024. Disponível em:https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202408/populacao-do-pais-vai-parar-de-crescer-em-2041. Acesso em: 21 jan. 2026.
CAMARANO, Ana Amélia. A. Comentários finais. In: CAMARANO, Ana Amélia.; PINHEIRO, Luana. (org.). Cuidar, verbo transitivo: caminhos para a provisão de cuidados no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2023. v. 1. DOI:https://doi.org/10.38116/9786556350578cf. Disponível em:https://repositorio.ipea.gov.br/server/api/core/bitstreams/33d09c1f-90bf-41ae-a3a5-cd62f7831c36/content. Acesso em: 22 jan. 2026.
CISNE, Mirla; SANTOS, Silvana Mara Morais. Feminismo, diversidade sexual e serviço social. São Paulo: Cortez, 2018.
FONTOURA, Natália.; PINHEIRO, Luana.; GALIZA, Marcelo.; VASCONCELOS, Márcia. Pesquisas de uso do tempo no Brasil: contribuições para a formulação de políticas de conciliação entre trabalho, família e vida pessoal. Revista Econômica, Rio de Janeiro, v. 12, n. 1, p. 11-46, jun. 2010. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistaeconomica/article/view/34823/20079. Acesso em: 28 jan. 2026.
GIACOMIN, Karla Cristina; UCHOA, Elizabeth; LIMA-COSTA, Maria Fernanda Furtado de. Projeto Bambuí: a experiência do cuidado domiciliário por esposas de idosos dependentes. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 21, n. 5, p. 1509–1518, 2005. DOI: 10.1590/S0102-311X2005000500024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/FbdYmHKJnzh3nrrz46TNFRx/. Acesso em: 7 fev. 2026
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – IPARDES. Mais idosos e 51,5% de mulheres: painel apresenta projeção populacional até 2050. Curitiba, 31 out. 2025. Disponível em:https://www.ipardes.pr.gov.br/Noticia/Mais-idosos-e-515-de-mulheres-painel-apresenta-projecao-populacional-ate-2050. Acesso em: 21 jan. 2026.
LINO, Valéria Teresa Saraiva; RODRIGUES, Nádia Cristina Pinheiro; LIMA, Idenalva Silva de; ATHIE, Soraya; SOUZA, Edinilsa Ramos de. Prevalência e fatores associados ao abuso de cuidadores contra idosos dependentes: a face oculta da violência familiar. Ciência & Saúde Coletiva, São Paulo, v. 24, n. 1, p. 87–96, 2019. Disponível em:https://doi.org/10.1590/1413-81232018241.34872016. Acesso em: 25 jan. 2026.
MONTENEGRO, Rosiran Carvalho de Freitas.. Mulheres e cuidado: responsabilização, sobrecarga e adoecimento. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM SERVIÇO SOCIAL (ENPESS), 16., 2018, Vitória: ABEPSS, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/abepss/article/view/22440/14947 Acesso em: 07 de fev. 2026
PFEIFER, Mariana.; NOGUEIRA, Vera Maria. RibeiroO papel do Estado e o “Welfare Mix”. Emancipação, Ponta Grossa – PR, v. 5, n. 1, 2009. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/65. Acesso em: 06/02/2026
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. Guia de atendimento à pessoa idosa em situação de violência. Belo Horizonte: Secretaria Municipal de Saúde, 2015. Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/saude/2018/documentos/publicacoes%20atencao%20saude/guia_atendimento_pessoa_idosa_situacao_violencia.pdf. Acesso em: 7 fev. 2026.
MARINGÁ. Registro Mensal Anual de Dados dos Centro de Referência Especializado do Município de Maringá, Maringá, Paraná, 2025.
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO. CADERNO, DE VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS IDOSAS. Violência doméstica contra a pessoa idosa: orientações gerais. Coordenação de Desenvolvimento de Programas e Políticas de Saúde-CODEPPS. São Paulo: SMS, 2007. Disponível em:https://drive.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/anexo3_caderno_violencia_idoso_atualizado_2007.pdf. Acesso em: 23 jan. 2026.
SCHERER, G. A. ; CALIARI, H. P. ; VALE, J. B. ; EURICO, M. C. ; SOARES, Nanci ; TEIXEIRA, S. M. Crise e Questão Social: Rebatimentos para Infâncias, Adolescências, Juventudes e Envelhecimentos. Revista TEMPORALIS, v. 42, p. 320-334, 2021. Disponível em:https://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/37234/24545. Acesso em: 21 jan. 2026.
VASCONCELOS, Márcia. Responsabilidades familiares. Revista do Observatório, 2009. Disponível em <https://www.gov.br/mulheres/pt-br/observatorio-brasil-da-igualdade-de-genero/revista/RevistadoObservatrio2009.pdf> Acesso em 26 de jan. 2026