Entre a produção do conhecimento e a Doutrina da Proteção Integral: desafios éticos na pesquisa social sobre infâncias institucionalizadas no Estado de São Paulo
Palabras clave:
pesquisa social, ética em pesquisa, infâncias institucionalizadas, doutrina da proteção integral, serviço socialResumen
Este trabalho problematiza os desafios éticos na produção do conhecimento a partir de pesquisa sobre infâncias institucionalizadas no Estado de São Paulo. O problema central consiste em compreender as mudanças efetivas no âmbito da política social à infância no que tange o acolhimento institucional com o objetivo de refletir sobre os limites e possibilidades de pesquisa no Serviço Social frente à ética em estudos com crianças. Adota-se abordagem qualitativa de caráter bibliográfico, documental e de campo. Conclui-se que a pesquisa social, orientada por princípios éticos, constitui instrumento fundamental na defesa de direitos e no tensionamento de políticas públicas.
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Citas
BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I.; SANTOS, L. R. dos; PIOVEZAN, P. R.. POLÍTICA SOCIAL: FUNDAMENTOS E HISTÓRIA. ORG & DEMO, Marília, SP, v. 14, n. 2, 2022.
BRASIL. Decreto n. 17.942-A de 12 de outubro de 1927. Brasil, 1927. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1910-1929/d17943a.htm. Acesso em: 05 fev. 2026.
BRASIL. Lei nº 12.435 de 6 de Julho de 2011. Altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Diário Oficial da União, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12435.htm. Acesso em: 05 fev. 2026.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 05 fev. 2026.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orientações técnicas sobre serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. Brasília, 2009. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/cadernos/orientacoes-tecnicas-servicos-de-alcolhimento.pdf. Acesso em: 10 fev. 2026.
BRASIL. Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens. Brasil, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/suas/unidades-de-atendimento/servicos-de-acolhimento-para-criancas-adolescentes-e-jovens. Acesso em: 05 fev. 2026.
CHIZZOTTI, A. Pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais. 6º edição, pág. 14-31. Rio de Janeiro:
Vozes, 2014.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Código de Ética do/a Assistente Social. Lei 8.662/93 de regulamentação da profissão. 10. ed. rev. e atual. Brasília: CFESS, 2012. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/CEP_CFESS-SITE.pdf. Acesso em: 05 fev. 2026.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CNMP divulga dados sobre acolhimento de crianças e adolescentes. Brasília, 08 ago. 2013. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/noticias-cddf/3702-cnmp-divulga-dados-sobre-acolhimento-de-criancas-e-adolescentes. Acesso em: 10 fev. 2026.
EURICO, M. C. Racismo na Infância. 1. ed. São Paulo: Editora Cortez, 2020.
FRAGA. C. K. A atitude investigativa no trabalho do assistente social. Disponível em:
https://www.scielo.br/pdf/sssoc/n101/04.pdf . Acesso em: 06 fev. 2026.
FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF). Declaração dos Direitos da Criança. Organização das Nações Unidas, 1989. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/22026/file/declaracao-dos-direitos-da-crianca-1989.pdf. Acesso em: 05 fev. 2026.
GIL. A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2010. Disponível em: https://ayanrafael.com/wp-content/uploads/2011/08/gil-a-c-mc3a9todos-e-tc3a9cnicas-de-pesquisa-social.pdf. Acesso em: 06 fev. 2026.
IAMAMOTO, M; CARVALHO, R. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: Esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 41º ed. São Paulo: Cortez Editora, 2014.
INSTITUTO PAULO FREIRE. Salvar o ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente. 1a edição São Paulo, 2015. Disponível em: https://www.paulofreire.org/eca/e_book_ECA.pdf. Acesso em: 05 fev. 2026.
MAGNI, A. C. C; MAIA, F. P. S. ESTUDO SOBRE A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA CONCEPÇÃO DE INFÂNCIA ATÉ O ESTABELECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Revista Orbis Latina, v. 12, n. 2, 2022. Disponível em: file:///C:/Users/magal/Downloads/gilson_oliveira,+Artigo+05_ESTUDO+SOBRE+A+CONSTRU%C3%87%C3%83O+HIST%C3%93RICA+DA+CONCEP%C3%87%C3%83O+DE+INF%C3%82NCIA+AT%C3%89+O+ESTABELECIMENTO+DO+SISTEMA+DE+GARANTIA+DE+DIRE.pdf. Acesso em: 05 fev. 2026.
MINAYO, M. C. S. de. (Org). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994. 80 p. ISBN: 8532611451.
NETTO. J. P. Introdução ao método na teoria social. In. Serviço Social, direitos e
competências. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009. Disponível em: https://www.pcb.org.br/portal/docs/int-metodo-teoria-social.pdf. Acesso em: 06 fev. 2026.
PAIVA, A. S. C; MULINARI, B. A. P.; MOSER, L. A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO MEDIDA DE (DES)PROTEÇÃO: CONTRADIÇÕES HISTÓRICAS NO CONTEXTO BRASILEIRO. Anais do 16º Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social, 2018. Disponível em: file:///C:/Users/laila/Downloads/ekeys,+A+INSTITUCIONALIZA%C3%87%C3%83O+DE+CRIAN%C3%87AS+E+ADOLESCENTES+COMO+MEDIDA+DE+(DES)PROTE%C3%87%C3%83O+CONTRADI%C3%87%C3%95ES+HIST%C3%93RICAS+NO+CONTEXTO+BRASILEIR.pdf. Acesso em: 05 fev. 2026.
PREFEITURA DE SÃO PAULO. Pesquisa Amostral e Identificação do Perfil do Risco Social de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua 2022. São Paulo, 2022. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNzgxY2UxZDctNTBlMy00MjFhLWIxZDQtZjY1N2IwNjVkYjZmIiwidCI6ImM4Nzc5NWMyLTUwZDctNGZmOC05NTMwLWI3YzAzMjdmOGI1MSJ9&pageName=ReportSection1a8f80aace3852b0a249. Acesso em: 05 fev. 2026.
PREFEITURA DE SÃO PAULO. Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA). São Paulo, 2025. Disponível em: https://prefeitura.sp.gov.br/web/assistencia_social/w/rede_socioassistencial/criancas_e_adolescentes/331337. Acesso em: 05 fev. 2026.
SÃO PAULO (Estado). Lei nº 17.347, de 12 de março de 2021. (Projeto de lei nº 1027, de 2019, da Deputada Marina Helou - REDE) Institui a Política Estadual pela Primeira Infância de São Paulo . Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 12 mar. 2021. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2021/lei-17347-12.03.2021.html. Acesso em: 10 fev. 2026.
SEVERINO. A. J. Metodologia do Trabalho Científico. 24ª edição. São Paulo: Cortez, 2016. Disponível em: https://www.ufrb.edu.br/ccaab/images/AEPE/Divulga%C3%A7%C3%A3o/LIVROS/Metodologia_do_Trabalho_Cient%C3%ADfico_-_1%C2%AA_Edi%C3%A7%C3%A3o_-_Antonio_Joaquim_Severino_-_2014.pdf. Acesso em: 06 fev. 2026.
SILVA, L. R. da; GONÇALVES, E. A criança pobre do início do século XX em São Paulo. Reflexões em torno da Reforma de Sampaio Dória. Cad. Hist. Educ., Uberlândia , v. 23, e2024-03, 2024 . Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1982-78062024000100402&lng=pt&nrm=iso. Acesso: em 05 fev. 2026.
SILVA, R. da. Os filhos do governo. São Paulo: Ática, 1997.
YABIKU, R.; PEREIRA, R, I. (2022). Acolhimento institucional no Brasil: do Código de Menores ao apadrinhamento afetivo. Duc In Altum - Cadernos De Direito, 14(32). Disponível em: https://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/cihjur/article/view/1623. Acesso em: 05 fev. 2025.
