Mulheres lésbicas e bissexuais na luta pela maternidade: desigualdades e resistências

Resumen

O presente artigo tem como objetivo analisar a exclusão material de mulheres lésbicas e bissexuais dos métodos de reprodução assistida no Sistema Único de Saúde (SUS). Embora o ordenamento jurídico brasileiro não proíba expressamente o acesso de mulheres lésbicas ou bissexuais às técnicas de reprodução assistida, a ausência de previsão explícita nas normativas do SUS opera como mecanismo institucional de reprodução da heteronormatividade. Chamamos atenção, ainda, que tais exclusões reforçam desigualdades estruturais de raça e classe, impactando ainda mais as lésbicas negras e periféricas. O estudo fundamenta-se em revisão bibliográfica e análise normativa, dialogando com os aportes da interseccionalidade.