A formação profissional do assistente social e o campo educacional: uma discussão necessária
Palavras-chave:
serviço social na educação, região sul, projeto político pedagógico, formação profissional, Lei nº 13.935/2019Resumo
O artigo problematiza a formação profissional em Serviço Social diante da afirmação da política educacional, como campo sócio-ocupacional após a Lei no 13.935/2019. Analisa como e se os cursos de graduação das universidades públicas da região Sul do Brasil incorporaram a temática da Educação em seus currículos. A pesquisa fundamenta-se na análise dos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) dos cursos. Evidenciou-se lacunas formativas, com baixa inserção de conteúdos sobre educação e a intervenção nesse campo, demonstrando descompasso entre a ampliação do campo de atuação e a formação. Apenas uma universidade conta com disciplina obrigatória voltada ao Serviço Social e política educacional.
Downloads
Referências
AMARAL, Wagner Roberto do. A Coordenação Nacional para Implementação da Lei 13.935/2019: desafios, possibilidades e articulações. Praia Vermelha, Rio de Janeiro, v. 35, n. 2, p. 371–395, jul./dez. 2025. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/praiavermelha/article/view/72368/46287. Acesso em: 3 fev. 2026.
AMARO, Sarita. Serviço social na educação: bases para o trabalho profissional. Florianópolis: Editora da UFSC, 2011.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL (ABEPSS). Diretrizes gerais para o curso de Serviço Social (texto na íntegra aprovado em assembleia em nov. 1996). Rio de Janeiro: ABEPSS, 1996.
BRASIL. Resolução nº 15, de 13 de março de 2002. Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Serviço Social. Brasília, DF: CNE/CES, 2002. Disponível em: http://www.abepss.org.br/arquivos/textos/documento_201603311141012990370.pdf. Acesso em: 3 fev. 2026.
BRASIL. Lei n. 13.935, de 11 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 12 dez. 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13935.htm. Acesso em: 3 fev. 2026.
BÜLL, Thalita Giovanna. Política educacional e neoliberalismo no Brasil: uma leitura sob a ótica do serviço social. SER Social, Brasília, v. 13, n. 29, p. 65–89, 2012. DOI: 10.26512/ser_social.v13i29.12666. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/12666. Acesso em: 23 fev. 2026.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Serviço Social na educação. Brasília, DF: CFESS, 2001. Disponível em: https://www.cfess.org.br/uploads/revista/3883/Qf2BsXWGSLhI0DnQPxsc2uzmCfCxxZ0Z.pdf. Acesso em: 9 fev. 2026.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Diálogos do cotidiano — assistente social: reflexões sobre o trabalho profissional (Caderno 4). Brasília: CFESS, 2023. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/CFESS2023-DialogosCotidiano4.pdf. Acesso em: 9 fev. 2026.
CASTRO E CASTRO, Marina Monteiro de; TOLEDO, Sabrina Navarro. A reforma curricular do Serviço Social de 1982 e sua implantação na Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora. Libertas, Juiz de Fora, v. 11, n. 2, p. 1–25, ago./dez. 2011.
FERRAREZ, Cynthia. O projeto de formação profissional do serviço social frente o processo de mercantilização da educação superior. Serviço Social em Debate, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 56–68, 2018. Disponível em: https://revista.uemg.br/serv-soc-debate/article/view/3362. Acesso em: 9 fev. 2026.
IAMAMOTO, Marilda Villela.. A formação acadêmico-profissional no Serviço Social brasileiro. Serviço Social & Sociedade, n. 120, p. 608–639, out. 2014.
IAMAMOTO, Marilda Villela. 80 anos do Serviço Social no Brasil: a certeza na frente, a história na mão. Serviço Social & Sociedade, n. 128, p. 13–38, jan. 2017.
LARA, Ricardo. Pesquisa e Serviço Social: da concepção burguesa de ciências sociais à perspectiva ontológica. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 10, n. esp., p. 73–82, 2007.
LIMA, Eduardo. Contradições da política educacional e trabalho profissional: a atuação do assistente social na educação básica no estado de Santa Catarina. 2026. 213 p. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2026. Disponível em: https://bu.ufsc.br/teses/PGSS0360-D.pdf. Acesso em: 5 fev. 2026.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 18. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
NETTO, José Paulo. Ditadura e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1994.
RAICHELIS, Raquel. O assistente social como trabalhador assalariado: desafios frente às violações de seus direitos. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 107, p. 420-437, jul./set. 2011.
SAVIANI, Dermeval. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. Campinas: Autores Associados, 2004.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA (UNIPAMPA). Projeto pedagógico do curso de Serviço Social – Bacharelado. São Borja: Universidade Federal do Pampa, 2022. Disponível em: https://cursos.unipampa.edu.br/cursos/servicosocial/pagina_fixa/ppc/. Acesso em: 29 dez. 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC). Projeto pedagógico do curso de graduação em Serviço Social. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2013. Disponível em: https://servicosocial.ufsc.br/legislacao. Acesso em: 29 dez. 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM). Projeto pedagógico do curso de Serviço Social: conteúdos das diretrizes curriculares e disciplinas da UFSM. Santa Maria: Universidade Federal de Santa Maria, 2018. Disponível em: https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/servico-social/projetopedagogico. Acesso em: 29 dez. 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS). Projeto pedagógico do curso de Serviço Social (Bacharelado em Serviço Social – noturno). Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016. Disponível em: https://www.ufrgs.br/site/ensino/graduacao/servico-social/. Acesso em: 29 dez. 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR). Projeto pedagógico do curso de Serviço Social. Matinhos: Universidade Federal do Paraná – Setor Litoral, 2023. Disponível em: https://litoral.ufpr.br/servicosocial/projeto-pedagogico-do-curso/. Acesso em: 29 dez. 2025.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA (UEL). Resolução CEPE/CA nº 021, de 06 de abril de 2022. Reformula o Projeto Pedagógico do Curso de Serviço Social, a ser implantado a partir do ano letivo de 2023. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2022. Disponível em: https://sites.uel.br/prograd/graduacao/projetos-pedagogicos/projetos-pedagogicosservico-social/. Acesso em: 29 dez. 2025
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ (UNESPAR). Curso de graduação em Serviço Social – Campus Paranavaí. Paranavaí: Universidade Estadual do Paraná, 2019. Disponível em: https://paranavai.unespar.edu.br/graduacao/cursos/servicosocial. Acesso em: 29 dez. 2025.
YAZBEK, Maria Carmelita. Os fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social brasileiro na contemporaneidade. In: Serviço social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS; ABEPSS. 2009. p. 1-27.
YAZBEK, Maria Carmelita. Prefácio. In: SILVA, Maria Liduína de Oliveira (org.). Serviço Social no Brasil: história de resistências e de ruptura com o conservadorismo. São Paulo: Cortez, 2016. p. 15–23.