A Lei 10.639/2003 e os desafios para o ensino de religiões de matriz africana nas escolas
Palavras-chave:
religiões de matriz africana, formação de professores, relações raciais, movimento negroResumo
O presente artigo tem por objetivo tecer reflexões sobre os desafios que envolvem o trabalho com as religiões de matriz africana (RMA) nas escolas. Para isso, o trabalho divide-se em dois momentos distintos. No primeiro, buscamos contextualizar sobre o processo que levou até a criação da Lei 10.639/20033, marco de culminância das lutas de diferentes segmentos sociais, dentre os quais destaca-se o protagonismo do Movimento Negro, instituída como medida de redução das desigualdades sociais e raciais e considerada uma aliada no ensino das RMA no âmbito escolar. Na segunda parte, pretendemos discutir sobre os desafios que envolvem o trabalho com as RMA no interior da escola. A metodologia utilizada neste estudo foi a revisão bibliográfica sobre os estudos que abordam as questões supracitadas; dentre os estudiosos utilizados, podemos mencionar Souza (2005), Nascimento (2007), Meirelles (2012); Conceição (2016); Filizola e Botelho (2019), além de documentos normativos do MEC, como a BNCC (2018).
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Referências
BAPTISTA, Jamile Carla. Candomblé em Londrina: interfaces entre território, racismo e sagrado. (Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais – 129f). Londrina, 2015.
BERTAGNA, Camila et al. Interdisciplinaridade dentro das equipes multidisciplinares.
ANAIS VII Congresso Internacional de História XXXV Encontro de geo-história regional XX Semana de História, 2015. Disponível em: http://www.cih.uem.br/anais/2015/trabalhos/1513.pdf. Acesso em 09 ago. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-
Brasileira e Africana. Brasília/DF: SEPPIR, 2004.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação Conselho Pleno. Resolução 2 de Julho de 2015. Disponível em: http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/res_cne_cp_02_03072015.pdf. Acesso em 10 de maio de 2018.
BRASIL. Lei 10.639/2003, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9. 394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília. Disponível em
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm. Acesso em 12 jun. 2017.
BRASIL. Lei 11.645/08, de 10 de março de 2008. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília. 115 . Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em 12 jun. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes
Curriculares Nacionais da Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Disponível em:
http://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/diretrizes_curric_educ_etnicoraciais.pdf. Acesso em 13 de out. de 2021.
CASTRO Cristiana Gonzaga Candido de Souza et al. O ensino de história e cultura afrobrasileira e africana no paraná: legislação, políticas afirmativas e Formação docente. Disponível em: http://www.pucpr.br/eventos/educere/educere2008/anais/pdf/1001_958.pdf. Acesso em 09 ago. 2016
CONCEIÇÃO, Joanice Santos. Quando o assunto é sobre religiões de matriz africana: lei 10.639/2003. Revista Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 25, n. 45, p. 113-126, jan./abr. 2016.
FELIZOLA, Gustavo; BOTELHO, Denise. Lei 10.639/2003: caminhos para desconstrução do racismo epistêmico/religioso no ambiente escolar. Formação Docente, v. 11, n. 22, p. 59-78, set./dez. 2019.
GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira; PETRONILHA, Beatriz Gonçalves e Silva. Movimento negro e educação. Revista Brasileira de Educação, n. 15, p. 373-391, set./dez. 2000.
GOMES, Nilma Lino. Educação e Identidade Negra. Aletria, 2002. Disponível em:
http://www.letras.ufmg.br/poslit. Acesso em 13 de out. de 2021.
HERINGER, Rosana. Desigualdades raciais no Brasil: síntese de indicadores e desafios no campo das políticas públicas. Cad. Saúde Pública. Rio de Janeiro, n. 18, p. 57-65, 2002.
MEIRELLES, Mauro. Dos terreiros para a sala de aula: as religiões de matriz africana no RS, limites e possibilidades. Congresso Internacional da Faculdade Est. São Leopoldo, v. 1, p. 146-156, 2012.
NASCIMENTO, Alexandre. Os cursos pré-vestibulares populares como prática de ação
afirmativa e valorização da diversidade. In: BRAGA, M.L.S & SILVEIRA, M.H.V. (orgs.). O Programa Diversidade na Universidade e a construção de uma política educacional antiracista. Brasília: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade/UNESCO, 2007.
RAMOS, Claudia Monteiro Rocha. A Escravidão, a Educação da Criança Negra e a Lei do Ventre Livre (1871): A Pedagogia da Escravidão. Unicamp, Campinas, 2008.
SANTOS, Sales Augusto. A Lei 10.639/03 como Fruto da Luta Anti-Racista do Movimento Negro. IN: SECAD – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Educação anti-racista: Caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Brasília, 2005.
SILVA, Maria Nilza; PACHECO, Jairo Queiroz (Orgs.). O Negro na Universidade: o direito a inclusão Brasília, DF: Fundação Cultural Palmares, 2007. 160 p.
SODRÉ, Nelson Werneck. Panorama do Segundo Império. 2ª ed. Rio de Janeiro: Graphia, 1998.
