UM ESTUDO SOBRE LINGUAGEM JURÍDICA SIMPLES

Resumo

O presente trabalho é fruto de pesquisas realizadas no Projeto Linguagem Jurídica Simples e propõe um estudo sobre o excesso de formalismo e rebuscamento na linguagem jurídica ao considerá-la como uma linguagem própria que reflete na escrita acadêmica das ciências sociais aplicadas. Objetivou-se analisar em qual contexto histórico a linguagem jurídica se armou de rebuscamento e se ainda nos dias atuais o excesso de formalismo permeia a escrita acadêmica. O problema de pesquisa se propõe em saber, em que medida, no universo jurídico, o uso da linguagem simples pode contribuir para evitar o excesso do formalismo, bem como para garantir uma comunicação efetiva no campo jurídico e como aplicar a simplicidade na escrita acadêmica. A hipótese se ampara na afirmação de que a simplificação da linguagem jurídica a torna mais acessível, mais alinhada ao objetivo principal da escrita: a transmissão da mensagem. A presente pesquisa foi realizada a partir da revisão exploratória e método dedutivo da análise das informações colhidas através de levantamento bibliográfico sobre o tema. Restou evidenciado que o uso de ornamentos linguísticos é recorrente em diversas áreas e demonstra como, principalmente, os produtores de textos jurídicos, tendem a recorrer a palavras excessivas para atribuir importância ao discurso. Todavia, a coerência da linguagem jurídica manifesta-se quando os meios e os fins da comunicação são alcançados pelos operadores do direito, o que é favorecido pelo uso de uma linguagem simples e precisa na elaboração dos textos jurídicos.