OCIOSIDADE IMOBILIÁRIA EM QUESTÃO

regimes de retenção territorial e de propriedade de imóveis ociosos na área central de Vitória (ES)

Resumo

Este artigo investiga a ociosidade imobiliária na área central de Vitória (ES) a partir da identificação e da análise dos proprietários de imóveis ociosos, com ênfase nos procedimentos documentais e registrais que permitem reconstituir suas trajetórias dominiais. A pesquisa adota abordagem qualitativa, combinando revisão bibliográfica, levantamento cartográfico atualizado e análise de matrículas imobiliárias, registros de incorporação, partilhas sucessórias, atos de alienação e processos judiciais. Foram selecionados três imóveis ociosos representativos de distintos regimes de propriedade — corporativo, estatal e de herdeiros —, definidos por critérios de titularidade, localização estratégica e histórico de ocupação. A reconstituição da cadeia dominial permitiu identificar padrões de retenção territorial associados à estabilização patrimonial intergeracional, à fragmentação sucessória e à utilização do imóvel como ativo financeiro. Entende-se que a vacância na área central de Vitória também pode decorrer de estruturas jurídicas e patrimoniais consolidadas, cuja compreensão exige análise aprofundada dos regimes de propriedade e de seus desdobramentos institucionais.