PROGRAMAS PÚBLICOS DE HABITAÇÃO A CONSTRUIR ESPAÇO URBANO QUALIFICADO

Dois casos de estudo na transição do século XX para o XXI, entre São Paulo e Lisboa

Resumo

O presente artigo aborda o tema da construção de espaço público e de cidade de qualidade, a partir de programas públicos de habitação de interesse social. Para isso, investiga dois programas específicos, com enquadramentos temporais semelhantes e contextos sociais, urbanos e geográficos distintos, embora ambos do mundo lusófono e partilhando, por essa razão, de caracterizações socioculturais e disciplinares passíveis de leitura cruzada e comparação: a Política Municipal de Urbanização de Favelas sob coordenação de Elisabete França, programa desenvolvido na cidade de São Paulo, entre 2005 e 2012; e o Programa Especial de Realojamento (PER), desenvolvido em Portugal (estudado aqui com enfoque na cidade de Lisboa), entre os anos de 1993 e 2009. O artigo procura enquadrar, contextualizar e caracterizar cada um dos programas e, para cada um, seleciona um caso de estudo que se descreve, lê e analisa. Procede-se depois a uma leitura cruzada, de programas e casos de estudo, sintetizando-se as convergências e divergências entre programas e conjuntos habitacionais. Conclui-se que apesar de se tratar de contextos muito distintos, os programas os casos de estudo partilham uma ambição comum: recusar o modelo do "conjunto habitacional genérico" e construir cidade e espaço público de qualidade a partir da habitação social.