A FICHA PSICOSSOCIAL NO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE JATAÍ–GO

CONFORMIDADE COM O CNJ E ANÁLISE DE DADOS

Autores

  • Rafaela Bartholo de Oliveira Mello Escola Brasileira de Direito das Mulheres

Palavras-chave:

Gênero, Violência Doméstica e Familiar, Conselho Nacional de Justiça

Resumo

Ante à persistente realidade da violência de gênero no Brasil, o presente artigo analisa a construção e aplicação de uma ficha psicossocial no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Jataí–GO, à luz das diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estudo objetiva compreender o funcionamento das audiências de acolhimento realizadas após o deferimento de medidas protetivas e analisar os dados extraídos das fichas psicossociais produzidas durante o ano de 2024. Justifica-se pela importância de fortalecer práticas judiciais que incorporem uma perspectiva de gênero, conforme previsto na Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres. A metodologia adotada foi a combinação entre abordagens analíticas no âmbito quantitativo e qualitativo: realizou-se a coleta manual e sistemática de dados das mulheres atendidas e, em seguida, procedeu-se à análise estatística dos dados e à interpretação dos relatos à luz de categorias analíticas de gênero. Os resultados demonstram padrões recorrentes nos relatos das vítimas, evidenciando aspectos sociais, psicológicos e jurídicos que influenciam o enfrentamento da violência. As análises também revelam a relevância das audiências de acolhimento como espaço de escuta e orientação, além da necessidade de aprimoramento contínuo dos instrumentos psicossociais utilizados.

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Publicado

2025-12-02