FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CIBERNÉTICA

INTERSECÇÕES E DESAFIOS PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA

Abstract

O presente trabalho discute a inter-relação entre a violência cibernética contra mulheres e o feminicídio, destacando os desafios do sistema de justiça na prevenção, investigação e responsabilização desses crimes. Analisa-se como a violência de gênero no ambiente digital pode atuar como fator de risco para o feminicídio, à luz da criminologia feminista. O estudo examina as fragilidades institucionais e propõe estratégias de enfrentamento, com foco em três eixos: a) compreender como a violência cibernética, impulsionada por aspectos socioculturais e tecnológicos, favorece a escalada da violência; b) avaliar as dificuldades na coleta de provas digitais e na adoção de medidas protetivas eficazes; e c) aplicar fundamentos da criminologia feminista para criticar e repensar respostas penais tradicionais, priorizando ações preventivas. A pesquisa segue abordagem dialética qualitativa e método descritivo, baseada em levantamento de dados, revisão bibliográfica e análise da legislação nacional aplicável.