QUANDO A MÃE CALA, O ESTADO DEVE FALAR

DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO

Abstract

O feminicídio é a expressão máxima da violência de gênero e, ao mesmo tempo, uma tragédia que impacta profundamente a vida de crianças e adolescentes que ficam órfãos. Este artigo tem como objetivo analisar os impactos do feminicídio sobre os filhos das vítimas e discutir as lacunas na atuação do Estado no tocante à proteção desses sujeitos. A pesquisa é de natureza qualitativa, com abordagem bibliográfica e documental, baseando-se em legislação nacional e internacional, dados estatísticos e literatura científica. Os resultados indicam a ausência de políticas públicas nacionais voltadas aos órfãos do feminicídio, revelando um grave quadro de omissão institucional. Conclui-se que é urgente a construção de uma política intersetorial de proteção integral, com base na dignidade da pessoa humana e na justiça social.