“A TERRA TEM MEMÓRIA”

NARRATIVAS DE VÍTIMAS INDIRETAS DE FEMINICÍDIO NO ACRE

Resumen

A partir da análise de duas mortes violentas de mulheres ocorridas em 2021 na cidade de Rio Branco, capital do Acre, proponho discutir o direito à memória e à verdade em crimes de feminicídio. Esse binômio de direitos, forjado no bojo das lutas por justiça de transição de regimes autoritários a democráticos, foi transposto para o contexto de feminicídios a partir das “Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – feminicídio”, documento formulado em 2016 pela Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) em conjunto à então Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e à Secretaria Nacional de Segurança Pública, contando com a participação de vários sujeitos do Sistema de Justiça. Os casos são discutidos partir da análise documental dos processos judiciais aliada a entrevistas semiestruturadas com duas vítimas indiretas, que também atuaram como informantes no processamento dos mesmos. Manejando as categorias “gestos simbólicos” (Villa, 2020), (Segato, 2010) e “institucionalização do esquecimento” (Fernandes, 2024), tentei demonstrar como a subutilização ou não utilização da então categoria feminicídio gera prejuízo à realização do binômio de direitos acima mencionado. Ademais, o “trabalho de memória” das vítimas também é prejudicado pela atualização do trauma com a incapacidade do Estado em prevenir novos feminicídios e outras violências de gênero. A despeito disso, as vítimas indiretas precisam seguir suas vidas e reinventar seu cotidiano para lidar com luto, o que fazem com quase nenhum apoio institucional.