A dinâmica da escola cívico-militar e as implicações na qualidade da educação oferecida
Palavras-chave:
escola cívico-militar, qualidade, educaçãoResumo
Instituído pela Lei nº 20.338/2022, o Programa Colégios Cívico-Militares no Estado do Paraná foi amplamente difundido, e chegou, em 2024, a 312 escolas participantes distribuídas por todo o estado. Em face dessa nova realidade, este artigo tem como objetivo analisar as dinâmicas de ensino de uma Escola Cívico-Militar da região central de Londrina e as implicações desse modelo na qualidade da educação oferecida nessa instituição, a partir de dados obtidos por meio da realização do estágio obrigatório. Este estudo, além dos dados empíricos, buscou aparo para a discussão proposta nos trabalhos de Michel Foucault (2013) e Thayane Ellen Machado da Silva (2021).
Downloads
Referências
AQUINO, Julio Groppa. A indisciplina e a escola atual. São Paulo: Revista da Faculdade de Educação, v. 24, p. 181-204, 1998.
BARBETA, Claudia de Faria. Programa das escolas cívico-militares no Paraná: um debate necessário. ESTAGIAR - Encontro do Estágio de Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa, Londrina, v. 1, n. 6, p. 16-23, 2024.
BRASIL. Diário Oficial da União. Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Brasília, DF: Presidência da República, 5 set. 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d10004.htm. Acesso em: 10 jan. 2025.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Introdução de António Fernando Cascais. Lisboa: Edições 70, 2013. E-book.
PARANÁ. Governo do Estado. Secretaria da Educação. Colégios Cívico-Militares. [S.l.]: Secretaria da Educação, [2024?].
______. Guia de Padronização das Atividades: Programa Colégio Cívico-Militar do Paraná - CCM. [S.l.]: 2024. Disponível em: https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2024-04/guia_colegio_civico_militar2024.pdf. Acesso em: 12 jan. 2025.
______. Manual dos Colégios Cívico-Militares. 4. ed. [S.l.]: 2024. Disponível em: https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2024-04/manual_colegios_civico_militares_4edicao.pdf. Acesso em: 12 jan. 2025.
______. Orientação Conjunta Nº 008/2022 - SEED/DEDUC/DPGE. Orienta as instituições cívico-militares da rede pública estadual de ensino - CCM e ECIM - sobre as ações a serem desenvolvidas. Curitiba, 2022. Disponível em: https://www.documentador.pr.gov.br/documentador/pub.do?action=d&uuid=@gtf-escriba-seed@14f5b603-0f04-49dd-8840-ec512257b68e&emPg=true. Acesso em: 07 fev. 2025.
PARANÁ. Lei nº 20.338, de 06 de outubro de 2020. Institui o Programa Colégios Cívico-Militares no Estado do Paraná e dá outras providências. Curitiba: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, 6 out. 2020. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/pr/lei-ordinaria-n-20338-2020-parana-institui-o-programa-colegios-civico-militares-no-estado-do-parana-e-da-outras-providencias. Acesso em: 10 jan. 2025.
______. Lei nº 21.327, de 20 de dezembro de 2022. Institui o Programa Colégios Cívico-Militares no Estado do Paraná, altera dispositivos da Lei nº 19.130, de 25 de setembro de 2017, revoga parcialmente a Lei nº 20.338, de 6 de outubro de 2020, e dá outras providências. Curitiba: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, 20 dez. 2022. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=278623&codTipoAto=&tipoVisualizacao=alterado. Acesso em: 10 jan. 2025.
SANTOS, Emily. Colégios militares, cívico-militares e da polícia: veja quantos são no país e entenda as diferenças entre eles. G1, São Paulo, 22 set. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2023/07/22/colegios-militares-civico-militares-e-da-policia-entenda-as-diferencas.ghtml. Acesso em: 10 jan. 2025.
SILVA, Thayane Ellen Machado da. Restauração conservadora na educação: um estudo sobre o projeto das escolas cívico-militares no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Cultura e Fronteiras) – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu, 2021.
THIESEN, Juares da Silva. Tempos e espaços na organização curricular: uma reflexão sobre a dinâmica dos processos escolares. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 27, n. 1, p. 241-260, 2011.
