Formação de professores em Letras e as novas regras da EaD
Palavras-chave:
licenciatura em Letras, formação de professores, educação a distânciaResumo
O novo marco regulatório da Educação a Distância (EaD) no Brasil (Decreto nº 12.456/2025) impacta diretamente a Formação de Professores em Letras. A principal mudança é a migração obrigatória para o formato semipresencial, abolindo os cursos 100% online. Nesse sentido, pensando em desenvolver uma reflexão crítica a respeito das soluções e adaptações para a área de Letras frente às recentes mudanças regulatórias do MEC (Decreto nº 12.456/2025 e Portarias correlatas), a presente mesa-redonda pretende: esclarecer o Novo Marco Regulatório, apresentando informações sobre as mudanças específicas trazidas pela Nova Política de EaD para as Licenciaturas e detalhando as exigências de carga horária presencial/síncrona e o fim dos cursos 100% online; analisar o impacto na Área de Letras, discutindo como as novas regras afetam a estrutura curricular, os projetos pedagógicos de curso (PPCs) e a viabilidade operacional dos cursos de Licenciatura em Letras ofertados a distância; e diferenciar formatos, definindo claramente o que significa a migração obrigatória para o modelo semipresencial na prática pedagógica de Letras.
Downloads
Referências
BRASIL. Decreto nº 12.456, de 2025. Institui a Nova Política de Educação a Distância. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2025a.
BRASIL. Ministério da Educação. Regulamenta dispositivos do Decreto nº 12.456/2025 referentes à carga horária presencial e atividades síncronas na formação de professores. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2025b.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2019.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2015.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 19 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores da Educação Básica. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2002.
MACHADO, L. R. Interação síncrona e feedback formativo em cursos de Letras. Revista Brasileira de Linguagem e Tecnologia, São Paulo, v. 12, n. 1, p. 45–63, 2025.
SANTOS, R. F. Desafios logísticos da presencialidade na EaD para licenciaturas. Cadernos de Educação e Políticas Públicas, Recife, v. 9, n. 2, p. 77–98, 2023.
SILVA, M. A. Expansão da Educação a Distância no Brasil: desafios e perspectivas das licenciaturas. Revista de Ensino Superior, Belo Horizonte, v. 18, n. 3, p. 112–130, 2024.
SOARES, P. M. Semipresencialidade e carga horária mínima: impactos do novo decreto de EaD. Revista Educação em Debate, Fortaleza, v. 21, n. 1, p. 89–105, 2024.
