O cerceamento de defesa na obra o processo:

uma análise da violação às garantias processuais e à ordem democrática

Abstract

O presente resumo expandido analisa o cerceamente de defesa na obra “O Processo” de Franz Kafta, a partir da violação ao contraditório e à ampla defesa. Parte-se da hipótese de que a inobservância dessas garantias compromete a legitimidade do processo civil e seus fundamentos democráticos. Adota-se uma metodologia qualitativa, com abordagem descritivo-analítica, com base em pesquisa bibliográfica e análise da referida obra literária. Conclui-se que a ausência de participação efetiva das partes fragiliza o devido processo legal e configura afronta à ordem democrática.