O papel da cívico-militarização das escolas no desmonte do ensino médio noturno
Palavras-chave:
escola cívico-militar, ensino médio noturno, IDEBResumo
Este trabalho busca analisar o papel da cívico-militarização das escolas paranaenses no desmonte do ensino médio noturno e na consequente sobrecarga de um colégio estadual regular da cidade de Londrina. Uma das propostas das escolas cívico-militares do Paraná é o fechamento das salas de ensino médio noturno, a fim de melhorar o Índice de Desempenho da Educação Básica (IDEB). Tendo isso em vista, nossa experiência parte do estágio curricular obrigatório do curso de Letras-Português em uma das escolas públicas regulares, localizada no centro de Londrina, Paraná, que acolhe alunos de todas as regiões e que vem atuando com turmas lotadas e com alunos desmotivados durante o ano letivo de 2024, no período noturno, demonstrando que a implementação desse modelo afetou até mesmo as escolas regulares.
Downloads
Referências
APP SINDICATO (org.). Militarização de escolas em 2023 extingue 129 turmas de ensino noturno no Paraná e abandona milhares de estudantes. 2024. Disponível em: https://encurtador.com.br/J4HTx. Acesso em: 28 nov. 2024.
ASSOCIAÇÃO DOS JORNALISTAS DE EDUCAÇÃO (JEDUCA). Guia do IDEB. 2018. Disponível em: https://jeduca.org.br/guia/guia-explica-o-ideb. Acesso em: 15 jan. 2025.
BARBETA, Claudia de Faria. Programa das escolas cívico-militares no Paraná: um debate necessário. In: ESTAGIAR, 6., 2024, Londrina. Anais 6º ESTAGIAR – Encontro do Estágio de Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2024. p. 16-23. Disponível em: https://anais.uel.br/portal/index.php/estagiar/article/view/4573/4030. Acesso em: 28 nov. 2024.
BRASIL. Decreto nº 10.004, de 2019. Institui O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Brasília, 10 set. 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d10004.htm. Acesso em: 15 jan. 2025.
______. Decreto nº 11.611, de 2023. Revoga O Decreto Nº 10.004, de 5 de Setembro de 2019, Que Institui O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Brasília, 19 jul. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Decreto/D11611.htm#art1. Acesso em: 15 jan. 2025.
______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/529732/lei_de_diretrizes_e_bases_1ed.pdf. Acesso em: 15 jan. 2025.
DA COSTA SILVA, M. M. FATORES ASSOCIADOS AOS RESULTADOS DO IDEB DAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS. Educação em Foco, [S. l.], v. 26, n. 1, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/edufoco/article/view/19859. Acesso em: 15 jan. 2025.
DE GODOY, E. A.; DILNEIA ESPÍNDOLA FERNANDES, M. Escolas cívico–militares: uma breve análise do decreto 10.004/19. InterMeio: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação - UFMS, v. 27, n. 54, 14 fev. 2022.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Paz & Terra, 77ª ed., 2023.
Ministério da Educação (MEC). IDEB - Apresentação. 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/conheca-o-ideb/apresentacao-ideb. Acesso em: 15 jan. 2025.
NOGUEIRA, Cláudio Marques Martins; RESENDE, Tânia de Freitas; VIANA, Maria José Braga. Escolha do estabelecimento de ensino, mobilização familiar e desempenho escolar. Revista Brasileira de Educação, [S.L.], v. 20, n. 62, p. 749-772, set. 2015. FapUNIFESP (SciELO). Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/6Mjc3v7xvpmLTHLgGmDfz5p/#top. Acesso em: 15 jan. 2025.
PARANÁ (Estado). Lei nº 20.338, de 2020. Institui O Programa Colégios Cívico-Militares no Estado do Paraná e Dá Outras Providências. Curitiba, PR, 06 out. 2020. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/pr/lei-ordinaria-n-20338-2020-parana-institui-o-programa-colegios-civico-militares-no-estado-do-parana-e-da-outras-providencias. Acesso em: 15 jan. 2025.
RAMOS, Mozart Neves. O drama do ensino médio noturno. Instituto Ayrton Senna. [S. I], p. 1-1. 05 fev. 2015. Disponível em: https://institutoayrtonsenna.org.br/o-drama-do-ensino-medio-noturno/. Acesso em: 15 jan. 2025.
SILVA, Joselita Romualdo da. Pedagogia do quartel: uma análise do processo de militarização de escolas públicas no estado do Paraná. 2022. 200 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2022. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/xmlui/bitstream/handle/1884/80137/R%20-%20D%20-%20JOSELITA%20ROMUALDO%20DA%20SILVA.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 25 jan. 2025.
